Serviço prestado

              Segunda via de alvará de localização e/ou funcionamento.

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

• Requerimento preenchido solicitando a emissão de segunda via de alvará com os dados pessoais e dados do objeto da emissão;

Etapas do processo

• Solicitação;
• Confirmação das informações (endereço, atividades, razão social) pelo Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda;
• Emissão do alvará;
• Emissão da taxa correspondente;
• Contato e entrega ao contribuinte.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

             05 dias

Forma de prestação do serviço

             Protocolo geral (Prefeitura Municipal) ou protocolo on line no auto atendimento do site lagoavermelha.atende.net

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

• Auto atendimento do site lagoavermelha.atende.net, através do acompanhamento do processo digital;
• Telefone 5433589190;
• Email: sefaz@lagoavermelha.rs.gov.br
• Whatsapp: 5433589190
• Pessoalmente junto ao setor de fiscalização na Secretaria Municipal da Fazenda.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.