Serviço prestado

              Ensino Fundamental - O Município de Lagoa Vermelha, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, oferta vagas na etapa de Ensino Fundamental por meio 11 escolas municipais, sendo 5 localizadas na zona urbana e 6 localizadas na zona rural.

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

• Certidão de Nascimento da criança.
• Carteira de vacinação.
• Comprovante de residência familiar.
• CPF e RG dos pais ou responsáveis.
• Cartão de identificação social ou número do NIS da criança.
• Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
• Declaração de guarda emitida pelo juizado da infância ou juventude nos casos em que a criança não conviva com os pais.

Etapas do processo

• Inscrição, matrícula e rematrícula diretamente nas escolas municipais

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

             As etapas de inscrição, matrícula e rematrícula realizam-se nos meses de novembro e dezembro de cada ano.

Forma de prestação do serviço

             Escolas de Ensino Fundamental

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

Diretamente na escola onde foi efetuada a inscrição.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.