Serviço prestado

PROGRAMA DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

O requerente deve solicitar o cadastro no programa junto a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente informando seus dados cadastrais:

• Nome
• Endereço

 E apresentar cópia dos seguintes documentos:

• Movimentação de Bloco de Produtor Rural
• Certidão negativa de débitos municipais
• Projeto Técnico da atividade
• CPF

• RG

Etapas do processo

• Abertura de Edital de Cadastro no Programa
• Cadastro Geral
• Análise de documentação
• Análise técnica

• Deferimento/ indeferimento do pedido

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

De acordo com cronograma, aproximadamente 45 dias

             *Havendo impugnação durante a análise documental ou técnica, a contagem prazo previsto acima cessará, iniciando nova contagem a partir das adequações necessárias.

Forma de prestação do serviço

Após protocolado pedido, Equipe Técnica da Secretaria da Agricultura irá fazer vistoria no local e auxiliará na implantação do projeto

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

              Após a protocolização do pedido, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através dos telefones 54 3358-9171 ou 54 3358-9112 ou e-mail agricultura@lagoavermelha.rs.gov.br .

*Para facilitar a obtenção de informações acerca do processo tenha seu número de protocolo em mãos.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.