Secretário: Rodrigo Tochetto
Telefone: 54 3358-9199 | 54 3358-9190
E-mail: fazenda@lagoavermelha.rs.gov.br
Endereço: Avenida Benjamin Constant, 1661
A Secretaria Municipal da Fazenda é responsável pela administração financeira (arrecadação de recursos e pagamentos dos compromissos), tributária, fiscal, orçamentária, e contábil do Município. Compete a esta secretaria controlar a arrecadação dos tributos e a legislação tributária municipal. Fiscalizar toda a arrecadação e cobrança de impostos municipais, taxas, contribuição de melhoria, dívida ativa e a fiscalização tributária municipal. É responsável pela manutenção do cadastro imobiliário e pelo controle e movimentação de contas bancárias, recebimento e fiscalização das receitas através da contabilização, demonstração e divulgação dos balancetes contábeis do município, envio de dados para o sistema de transparência do município além de analisar e decidir, em primeira instância, todas as pendências tributárias levantadas pela fiscalização e contestadas pelo contribuinte.
TESOURARIA
Recebimento de tributos, conciliação bancária, pagamento de fornecedores e funcionário.
CONTROLADORIA GERAL
Contabilidade: Responsável pelo controle e registro contábil, geração e liquidação de empenhos, emissão de relatórios contábeis para órgãos federais e estaduais, elaboração de leis orçamentárias, bem como seu controle e movimentação.
Prestação de Contas: Responsável pelas prestações de contas de recursos federais e estaduais, bem como pela análise e conferência de convênios e parcerias municipais.
SETOR GERENCIAL E DE EMPENHOS
Emissão e montagem de relatórios gerencias, analise de dados, acompanhamento dos índices constitucionais, auxilio e controle dos sistemas informatizados da prefeitura, emissão de empenhos e auxilio ao setor de contabilidade nas movimentações orçamentárias.
DELEGACIA MUNICIPAL DA RECEITA
Arrecadação: Atendimento Geral ao público, emissão de guias de IPTU, taxa de lixo e outras taxas. Realiza lançamentos de dividas, cobrança administrativa e encaminhamento para cobrança extrajudicial e Judicial, emissão de certidões, parcelamento de Dívida Ativa.
ICMS: Emissão de Blocos de Produtor, auxilio a campanhas da SEFAZ, fiscalização, orientação e controle do Valor Adicionado Fiscal, acompanhamento do Índice de Participação Municipal no ICMS, entregas de CVIs.
Cadastro Imobiliário: Lançamento de IPTU, analise de isenções, controle dos cadastros de imóveis do município, levantamento de dados, lançamentos de novas construções, emissões de alvarás, certidões e habite-se, fiscalização de obras irregulares. Elaboração de mapas, lançamento e arquivamento de projetos, emissão de certidões de lotação, localização e numeração predial.
Fiscalização Tributária: Lançamento de IPTU, analise de isenções, controle dos cadastros de imóveis do município, levantamento de dados, lançamentos de novas construções, emissões de alvarás, certidões e habite-se, fiscalização de obras irregulares. Elaboração de mapas, lançamento e arquivamento de projetos, emissão de certidões de lotação, localização e numeração predial.
CENTRAL DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO
Compras e Licitações: Setor responsável por todas as compras da prefeitura, compras diretas, processos licitatórios, acompanhamentos de Registros de Preços e contratos, elaboração de aditivos, analise de dados referente a produtos e descrições.
Almoxarifado: Controle do almoxarifado Geral da Prefeitura, controle dos estoques mínimos administrativos, verificação dos estoques das demais secretarias, analise dos dados de produtos, auxilio no cadastro de novos produtos para aquisição.
Patrimônio: Monitoramento dos bens patrimoniais da prefeitura, responsável pelos levantamentos e cadastramento de bens.
Alimentação Escolar: Distribuição de alimentos a todas as escolas municipais, avaliação da qualidade dos alimentos.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Administra toda estrutura da Secretaria da Fazenda, coordenação da equipe, mapeamento de processos, alteração de procedimentos, liberação de pagamentos, pareceres e avaliações sobre situações contábeis, fiscais e financeiras. Responsável pela digitalização de processos e procedimentos internos de toda prefeitura. Responsável pela Elaboração do PPA, LDO e LOA. Acompanhamento dos índices constitucionais, atendimento a lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. Monitoramento e supervisão orçamentária e Financeira. Controle das receitas e despesas. Liberação de recursos financeiros para demais secretarias e acompanhamento dos índices de investimento e de pessoal.