Serviço prestado

              Cadastro do contribuinte no programa Nota Fiscal Gaúcha

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

              Comparecimento no setor de ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda com seguintes documentos:

• Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH):
• Comprovante de Endereço.

Etapas do processo

• Comparecimento no setor de ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda;
• Conferência da documentação;
• Cadastro do contribuinte no site https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx;
• Orientações gerais.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

             Imediato

Forma de prestação do serviço

             Através do setor de ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda.

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

• Telefone 5433589173;
• Email: fazenda@lagoavermelha.rs.gov.br
• Pessoalmente junto ao setor de ICMS na Secretaria Municipal da Fazenda situada da rua desembargados André da Rocha, 238, bairro Centro.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.