Serviço prestado

              Fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento: processo de fiscalização de atividades com demanda de licença ambiental.

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

             O solicitante deve entrar em contato com a SMAMA ou preencher requerimento no mesmo local.

Etapas do processo

• Protocolo geral (Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente);

• Análise técnica e vistoria (Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente);

• Emissão de relatório (Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente);

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

             30 dias para a emissão do relatório de vistoria.

Forma de prestação do serviço

             A Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, através dos funcionários específicos, realiza o processo de vistoria in loco e posterior elaboração de relatório.

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

              O solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através do telefone (54) 3358.9112.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.