Serviço prestado

              Centro de Educação Transformadora Idalécio Vitter Moreira – Anfiteatro da Casa da Cultura Athos Branco. Utilização do espaço para eventos sem fins lucrativos.

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

              O solicitante deve protocolar, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, o pedido para utilização dos espaços que deverá conter a identificação do responsável, data(s) de realização do evento e finalidade do evento.

Etapas do processo

• Protocolo geral (Prefeitura Municipal);
• Consolidação e transmissão das informações ao MEC;
• Elaboração de Termo de Permissão de Uso do espaço (Secretaria do Planejamento);
• Comunicação ao solicitante para assinatura do Termo de Permissão de Uso (Secretaria do Planejamento).

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

              30 dias para a emissão do Termo de Permissão de Uso.

Forma de prestação do serviço

             Disponibilização do espaço para eventos sem fins lucrativos.

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

             Junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.