Serviço prestado

             Exoneração a pedido do servidor

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

              O solicitante deve encaminhar o pedido, contendo os documentos a seguir:

• Requerimento;

Etapas do processo

• Protocolo geral (Prefeitura Municipal);
• Análise documental (Secretaria da Administração – Departamento Pessoal);
• Deferimento do Prefeito;
• Emissão de Portaria (Secretaria da Administração – Departamento Pessoal);
• Publicação no Diário Oficial.

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

             15 dias.

Forma de prestação do serviço

              Diretamente na Secretaria de lotação ou no departamento pessoal

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

             A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração/Departamento Pessoal analisa e defere pedido de exoneração que deverá estar de acordo com a legislação.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8h00 às 17h00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.