Serviço prestado

              Certidão de Lotação (tempo anterior ao ano de2001): pesquisa e expedição de Certidão de tempo de Alvará anterior ao ano de 2001, para fins de comprovação de tempo para aposentadoria.

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

             O solicitante deve encaminhar o pedido, contendo os documentos a seguir:

• Requerimento contendo as informações pessoais do Requerente e solicitando a realização de busca nos arquivos, especificando o período da busca e a atividade autorizada pelo Alvará, devidamente assinado pelo solicitante;
• Fotocópia do CPF e RG do solicitante;

Etapas do processo

• Protocolo geral (Prefeitura Municipal);
• Busca documental (Arquivo Morto)
• Emissão de Despacho deferindo a concessão da respectiva Certidão (Setor de Expediente – Secretaria da Administração);
• Comunicação e entrega ao solicitante (Protocolo geral - Prefeitura Municipal);
• Arquivamento (Protocolo geral - Prefeitura Municipal),

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

             15 dias para a entrega dos documentos solicitados.

Forma de prestação do serviço

             A Prefeitura Municipal, através do seu corpo administrativo, analisa e defere pedido para a concessão da Certidão solicitada de acordo com as normas e legislação vigente.

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

              Após a protocolização do pedido, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através do telefone (54) 3358.9159 ou e-mail adm@lagoavermelha.rs.gov.br .

*Para facilitar a obtenção de informações acerca do processo tenha seu número de protocolo em mãos.