Serviço prestado

Programa de Desenvolvimento Florestal de Lagoa Vermelha (PRODEFLOR – LAGOA), programa que tem por objetivo incentivar o desenvolvimento da silvicultura, através do ressarcimento do valor gasto em mudas para plantio de espécies nativas e exóticas, com objetivo comercial e de suporte à indústria moveleira do Município de Lagoa Vermelha.

Requisitos e informações necessárias para acessar o serviço

• Nome
• CPF
• Endereço
• Telefone
• Projeto técnico de plantio
• Movimento de bloco de Produtor Rural.

Etapas do processo

• Cadastro Geral
• Analise Técnica
• Deferimento/indeferimento no Programa
• Emissão de Empenho

• Ressarcimento dos valores das mudas

Previsão do prazo máximo para a prestação do serviço

• Período para análise e deferimento/indeferimento – 10 dias

             *Havendo impugnação durante a análise documental ou técnica, a contagem prazo previsto acima cessará, iniciando nova contagem a partir das adequações necessárias.

Forma de prestação do serviço

Após análise e posterior deferimento será realizado o ressarcimento dos valores gastos com a aquisição das mudas.

Forma de acompanhamento da solicitação e esclarecimento de dúvidas

              Após a protocolização do pedido, o solicitante pode acompanhar o andamento do processo ou dirimir dúvidas através do telefone (54) 3358.9112 ou e-mail agricultura@lagoavermelha.rs.gov.br .

*Para facilitar a obtenção de informações acerca do processo tenha seu número de protocolo em mãos.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre a prestação do serviço

              Manifestações podem ser realizadas através da ouvidoria municipal em um dos seguintes canais:

• Telefone: 08006461200

• E-mail: ouvidoria@lagoavermelha.rs.gov.br

• Atendimento pessoal, realizado das 8:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00, na Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha.